Termos e Condições - BRR

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar os serviços da BRR, você concorda automaticamente com estes Termos e Condições. A BRR é uma plataforma digital brasileira comprometida com a excelência, sustentabilidade e inovação tecnológica. Nossos termos foram desenvolvidos para proteger tanto os usuários quanto a empresa, garantindo uma experiência segura e transparente para todos.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, deve interromper imediatamente o uso de nossos serviços. A BRR reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações deste documento.

2. Definições Importantes

Para melhor compreensão destes termos, é fundamental estabelecer as definições dos principais conceitos utilizados ao longo deste documento. A BRR refere-se à empresa e toda sua estrutura tecnológica e operacional dedicada ao entretenimento digital sustentável no Brasil.

2.1 Usuário

Considera-se usuário qualquer pessoa física ou jurídica que acesse, navegue ou utilize os serviços oferecidos pela plataforma BRR. O usuário assume a responsabilidade por todas as atividades realizadas através de sua conta e deve manter suas informações sempre atualizadas e precisas.

2.2 Serviços

Os serviços da BRR incluem, mas não se limitam a, entretenimento digital, análises de dados, recursos educacionais, programas de sustentabilidade e todas as funcionalidades disponibilizadas através de nossa plataforma tecnológica. A BRR trabalha continuamente para expandir e melhorar seus serviços, sempre mantendo os mais altos padrões de qualidade e segurança.

2.3 Plataforma

A plataforma BRR compreende todo o ecossistema digital, incluindo websites, aplicações móveis, sistemas de backend, infraestrutura de dados e todos os componentes tecnológicos que permitem a prestação dos nossos serviços. Nossa plataforma é desenvolvida com tecnologias de ponta e opera com energia 100% renovável, refletindo nosso compromisso com a sustentabilidade.

3. Elegibilidade e Registro

Para utilizar os serviços da BRR, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal plena para celebrar contratos. Menores de idade podem utilizar nossos serviços educacionais específicos apenas com supervisão e autorização expressa dos pais ou responsáveis legais. A BRR se reserva o direito de verificar a idade e identidade dos usuários a qualquer momento.

O processo de registro requer informações precisas e atualizadas. Ao criar uma conta na BRR, você se compromete a fornecer dados verdadeiros e manter essas informações sempre corretas. Qualquer informação falsa ou enganosa pode resultar no cancelamento imediato da conta sem aviso prévio. A BRR valoriza a transparência e espera o mesmo de seus usuários.

3.1 Responsabilidade pela Conta

Cada usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso, incluindo senha e outras informações de segurança. A BRR não se responsabiliza por acessos não autorizados que resultem do compartilhamento inadequado dessas informações por parte do usuário. Recomendamos fortemente o uso de senhas complexas e a ativação de autenticação em dois fatores quando disponível.

Em caso de suspeita de acesso não autorizado à conta, o usuário deve notificar imediatamente a BRR através dos canais oficiais de suporte. Nossa equipe de segurança investigará prontamente qualquer incidente relatado e tomará as medidas necessárias para proteger a conta e os dados do usuário.

4. Uso Permitido dos Serviços

A BRR oferece seus serviços exclusivamente para fins legítimos e de acordo com a legislação brasileira vigente. Os usuários devem utilizar nossa plataforma de forma responsável, respeitosa e ética. É expressamente proibido o uso dos serviços da BRR para atividades ilegais, prejudiciais ou que violem os direitos de terceiros.

Nossa plataforma foi desenvolvida para proporcionar entretenimento educativo, análises valiosas e experiências enriquecedoras. Encorajamos o uso criativo e construtivo de nossos recursos, sempre dentro dos limites estabelecidos por estes termos e pela legislação aplicável.

4.1 Condutas Proibidas

É estritamente proibido utilizar os serviços da BRR para transmitir, distribuir ou armazenar conteúdo que seja ilegal, difamatório, ameaçador, obsceno ou que viole direitos de propriedade intelectual. Também é vedado o uso de nossa plataforma para fins de spam, phishing, ou qualquer forma de comunicação não solicitada em massa.

Atividades que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionalidade da plataforma são expressamente proibidas. Isso inclui, mas não se limita a, tentativas de hacking, introdução de vírus ou malware, ataques de negação de serviço ou qualquer forma de interferência técnica nos sistemas da BRR.

4.2 Monitoramento e Moderação

A BRR emprega sistemas automatizados e equipes especializadas para monitorar o uso da plataforma e garantir o cumprimento destes termos. Reservamo-nos o direito de investigar qualquer atividade suspeita e tomar as medidas apropriadas, incluindo a suspensão ou cancelamento de contas que violem nossas políticas.

Nossa abordagem de moderação é baseada em princípios de transparência e justiça. Sempre que possível, forneceremos aos usuários explicações sobre ações disciplinares tomadas e oportunidades para contestar decisões quando apropriado.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A BRR leva muito a sério a privacidade e proteção dos dados de seus usuários. Coletamos, processamos e armazenamos informações pessoais apenas quando necessário para fornecer nossos serviços ou quando exigido por lei. Todos os dados são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras regulamentações aplicáveis.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Nossa infraestrutura de segurança é constantemente atualizada e auditada por especialistas independentes para garantir os mais altos padrões de proteção.

5.1 Tipos de Dados Coletados

A BRR coleta diferentes categorias de informações, incluindo dados fornecidos voluntariamente pelo usuário durante o registro ou uso dos serviços, dados técnicos gerados automaticamente pelo sistema, e dados derivados de análises e processamento. Todas essas informações são utilizadas exclusivamente para melhorar a experiência do usuário e otimizar nossos serviços.

Dados sensíveis recebem proteção especial e são processados apenas quando estritamente necessário e com o consentimento explícito do usuário. A BRR jamais vende ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais sem autorização expressa.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos serviços, conteúdos, tecnologias e materiais da BRR são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores. Isso inclui, mas não se limita a, marcas registradas, direitos autorais, patentes, segredos comerciais e know-how tecnológico.

Os usuários recebem uma licença limitada, não exclusiva e revogável para utilizar os serviços da BRR de acordo com estes termos. Esta licença não confere qualquer direito de propriedade sobre os materiais ou tecnologias da plataforma.

6.1 Conteúdo Gerado pelo Usuário

Qualquer conteúdo criado, enviado ou publicado pelos usuários na plataforma BRR permanece de propriedade do respectivo usuário. No entanto, ao utilizar nossos serviços, o usuário concede à BRR uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir tal conteúdo na medida necessária para fornecer os serviços.

Os usuários garantem que possuem todos os direitos necessários sobre o conteúdo que disponibilizam e que tal conteúdo não viola direitos de terceiros. A BRR se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole estes termos.

7. Limitação de Responsabilidade

A BRR empenha-se em fornecer serviços de alta qualidade, mas reconhece que nenhum sistema é perfeito. Nossa responsabilidade está limitada ao que permite a legislação brasileira, e não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos consequenciais que possam decorrer do uso de nossos serviços.

Os serviços da BRR são fornecidos "como estão", e embora mantenhamos altos padrões de qualidade e segurança, não garantimos que os serviços estarão sempre disponíveis, livres de erros ou atenderão a todas as expectativas específicas dos usuários. Nossa responsabilidade máxima será limitada ao valor pago pelo usuário pelos serviços nos últimos 12 meses.

7.1 Força Maior

A BRR não será responsabilizada por falhas ou atrasos no desempenho resultantes de circunstâncias além de nosso controle razoável, incluindo desastres naturais, ações governamentais, guerras, terrorismo, pandemias, greves, falhas de infraestrutura de terceiros ou outros eventos de força maior.

Em caso de eventos de força maior, a BRR fará todos os esforços razoáveis para minimizar os impactos nos serviços e comunicar transparentemente com os usuários sobre a situação e as medidas tomadas para resolver qualquer interrupção.

8. Modificações nos Serviços

A BRR reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Essas modificações podem ser motivadas por melhorias tecnológicas, mudanças regulamentares, considerações de segurança ou estratégias comerciais.

Sempre que possível, a BRR comunicará previamente aos usuários sobre mudanças significativas nos serviços. No entanto, algumas modificações podem ser implementadas imediatamente por razões de segurança ou conformidade legal.

9. Rescisão

Tanto o usuário quanto a BRR podem rescindir o relacionamento contratual a qualquer momento. Os usuários podem cancelar suas contas através dos controles disponíveis na plataforma ou entrando em contato com nosso suporte. A BRR pode suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou por outras razões legítimas.

Em caso de rescisão, alguns dados podem ser mantidos por períodos determinados por exigências legais ou operacionais, mas sempre respeitando os direitos de privacidade dos usuários e as regulamentações aplicáveis.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, e qualquer disputa relacionada será submetida à jurisdição dos tribunais brasileiros competentes. A BRR está sediada no Brasil e opera em conformidade com todas as leis e regulamentações nacionais aplicáveis.

Em caso de conflitos, a BRR incentiva a resolução amigável através de negociação direta ou mediação antes de recorrer a procedimentos judiciais. Nossa equipe jurídica está sempre disponível para esclarecimentos sobre estes termos.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor. A BRR pode ceder seus direitos e obrigações sob estes termos, mas os usuários não podem fazê-lo sem consentimento prévio por escrito.

Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre as partes e substituem qualquer acordo anterior relacionado ao assunto. Alterações só são válidas se feitas por escrito e devidamente autorizadas pela BRR.